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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 18:58
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:42
Afinal, promessa é dívida?
Por Mikaella Gois.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
Da promessa de fato de terceiro
Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: robsonzanetti@robsonzanetti.com.br
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 09:31
Registro de imóveis. Instrumento particular de promessa de doação.
Acesso negado por inadmissibilidade de registro do título. Princípio da legalidade. Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 13:10
Justiça obriga pai a reparar filhos por venda de imóvel após separação
Promessa de doação de bens do casal aos filhos, como condição para a separação, não é ato de mera liberalidade
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:53
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 14:50
Promessa de doação em acordo de divórcio não gera obrigação de doar
Em cartório, pai se comprometeu a transferir a propriedade para as filhas no prazo de seis meses, mas passaram oito anos e a propriedade nunca foi transferida
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 09:34
Mesmo com separação, promessa de doação de bem feita em pacto antenupcial deve ser cumprida
A decisão é da Terceira Turma.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Maio de 2017 - 16:40
A evolução conceitual de casamento na sistemática brasileira
Considerações das autoras Gisele Leite e Denise Heuseler.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2004 - 01:00
Casamento Romântico
Ricardo Corrêa é advogado - manaus.vix@terra.com.br
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Nova Alteração no Código Civil: Lei 12.133 de dezembro de 2009 - Habilitação para o Casamento
Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo - 2ª edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência Jurídica, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e Hermenêutica e Interpretação Jurídica. Articulista mensal e colaboradora da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Endereço eletrônico: renatavilasboas@bol.com.br
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 11:33
Noivo que desistiu do casamento 15 dias antes deve indenizar a ex
Ele pagará R$ 1.894,21, por danos materiais, e de R$ 3 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:50
Noiva será indenizada por ter sido abandonada no dia do casamento
Noiva ficou esperando o noivo no cartório, que não apareceu e não deu satisfações
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Array Publicado em 2015-08-26T19:58:41+00:00
Homem que terminou noivado minutos antes do Casamento Civil terá que indenizar a noiva
Ele terminou o relacionamento minutos antes do casamento civil no cartório e foi condenado a pagar